6000978-16.2025.8.03.0008

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSE EVERSON CARVALHO DE HOLANDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOCIVAM PAIVA GARCIA

OAB/AP 5991•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:18

Processo Reativado

23/04/2026, 14:18

Juntada de ato ordinatório

23/04/2026, 14:18

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6000978-16.2025.8.03.0008. APELANTE: JOSÉ EVERSON CARVALHO DE HOLANDA Advogado do(a) APELANTE: JOCIVAM PAIVA GARCIA - AP5991-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO A - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelo interposto por Jose Everson Carvalho de Holanda em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Competência e Tribunal

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000978-16.2025.8.03.0008. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSÉ EVERSON CARVALHO DE HOLANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOCIVAM PAIVA GARCIA - AP5991-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 13/03/2

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/02/2026, 21:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/02/2026, 08:57

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de certidão

15/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/11/2025, 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 13:29

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 07:22

Ato ordinatório

•06/02/2026, 08:01

Decisão

•03/02/2026, 08:57

Sentença

•31/10/2025, 10:24

Termo de Audiência

•08/10/2025, 13:05

Termo de Audiência

•20/08/2025, 13:33

Decisão

•10/07/2025, 11:21

Decisão

•25/04/2025, 16:35