6000978-16.2025.8.03.0008

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

JOSE EVERSON CARVALHO DE HOLANDA

Autor

JOSE EVERSON CARVALHO DE HOLANDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

JOCIVAM PAIVA GARCIA

OAB/AP 5991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/04/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSÉ EVERSON CARVALHO DE HOLANDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 07:22

Conhecido o recurso de ALEX COSTA ARAUJO - CPF: 611.536.052-87 (TESTEMUNHA), DOUGLAS SILVA RESENDE - CPF: 044.717.612-93 (TESTEMUNHA), IVANIZI CORREA DO NASCIMENTO - CPF: 791.026.032-68 (TESTEMUNHA), JOSÉ EVERSON CARVALHO DE HOLANDA (APELANTE), JUCIOR MACIEL DIAS - CPF: 894.098.682-20 (TESTEMUNHA), KATIANE DIAS COSTA MARQUES - CPF: 738.956.012-68 (TESTEMUNHA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (APELADO) e RONILDO DIAS CARDOSO - CPF: 544.564.362-04 (TESTEMUNHA) e não-provido

27/03/2026, 07:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 07:22

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 07:22

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2026, 08:57

TipoProcessoDocumento#62

•31/10/2025, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 16:35