6017576-66.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS

OAB/AP 4891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017576-66.2025.8.03.0001. APELANTE: RAFAEL DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS - AP4891-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO B - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminal interposta por RAFAEL DE SOUZA SANTOS, assistido pela advo

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017576-66.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS - AP4891-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 13/03/

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/01/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 13:25

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 12:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/10/2025, 07:27

Juntada de Petição de razões

09/10/2025, 12:48

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 11:02

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 19:18

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 14:37

Decisão

•22/10/2025, 07:27

Termo de Audiência

•01/10/2025, 19:18

Decisão

•13/08/2025, 12:55

Decisão

•09/04/2025, 21:31