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0009116-32.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUCAS SILVA DOS SANTOS
OAB/AP 5168•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 21:17Conclusos para decisão
27/04/2026, 11:59Recebidos os autos
27/04/2026, 09:10Processo Reativado
27/04/2026, 09:10Juntada de certidão (outras)
27/04/2026, 09:10Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/12/2025, 10:45Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2025, 14:40Juntada de Certidão
25/11/2025, 10:52Conclusos para decisão
13/11/2025, 13:20Recebidos os autos
13/11/2025, 10:58Juntada de certidão
13/11/2025, 10:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/09/2025, 13:51Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2025, 20:16Recebidos os autos
14/08/2025, 10:52Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
31/07/2025, 09:10Documentos
Decisão
•04/05/2026, 21:17
Acórdão
•01/04/2026, 21:08
Despacho
•19/12/2025, 11:21
Decisão
•01/12/2025, 14:40
Despacho
•06/11/2025, 19:02
Despacho
•17/09/2025, 10:48
Decisão
•16/07/2025, 20:17
Despacho
•30/06/2025, 22:43
Despacho
•30/06/2025, 22:43
Decisão
•03/06/2025, 20:21
Sentença
•06/05/2025, 21:52
Decisão
•28/04/2025, 10:18
Decisão
•17/02/2025, 21:16
Despacho
•08/01/2025, 21:04
Despacho
•04/11/2024, 16:55