0009116-32.2024.8.03.0001

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

WILKKERSON CARDOSO TOLOSA

CPF 704.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

SGT/PM JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

SD/PM JOSE RICARDO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS SILVA DOS SANTOS

OAB/AP 5168•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/04/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 01:02

Juntada de Certidão

24/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de WILKKERSON CARDOSO TOLOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/04/2026, 17:41

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:41

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:02

Juntada de Certidão

01/04/2026, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 21:08

Conhecido o recurso de WILKKERSON CARDOSO TOLOSA - CPF: 704.395.732-03 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/04/2026, 21:08

TipoProcessoDocumento#74

•01/04/2026, 21:08

TipoProcessoDocumento#63

•19/12/2025, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•01/12/2025, 14:40

TipoProcessoDocumento#63

•06/11/2025, 19:02

TipoProcessoDocumento#63

•17/09/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 20:17

TipoProcessoDocumento#63

•30/06/2025, 22:43

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 20:21

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2025, 21:52

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2025, 21:16

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2024, 14:49