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0012337-57.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JHONATA PASSOS MONTEIRO
CPF 048.***.***-63
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE DE ARIMATEIA DE FARIAS AIRES
OAB/AP 570•Representa: PASSIVO
PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JHONATA PASSOS MONTEIRO Advogado(s) do reclamado: JOSE DE A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012337-57.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JHONATA PASSOS MONTEIRO Advogado(s) do reclamado: JOSE DE A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012337-57.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
05/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 08:36Certifico que os autos aguardam a preparação para a audiência.
10/06/2025, 11:28AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2026 às 11:30h
10/06/2025, 11:27Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 03 DE MARÇO DE 2026, ÀS 11h30, para realização de audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do rito do tribunal do júri. Inclua-se na pauta eletrônica. Proceda-se com as comunicações necessárias.
09/06/2025, 14:54Certifico que os autos aguarda agendamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.
14/04/2025, 08:20Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.
06/03/2025, 10:20Decurso de Prazo de ordem 101.
06/03/2025, 10:19Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2025 12:50:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES (Advogado Réu).
22/02/2025, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2025 12:50:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES
12/02/2025, 11:46Em Atos do Juiz. A considerar que a notificação ao advogado ocorreu no período de suspensão do prazo processual estipulado pelo art. 798-A do CPP, intime-se a defesa do réu para que apresente, no prazo de 5 dias, o arrolamento das testemunhas deferidas na audiência (...)
10/02/2025, 12:50Decurso de Prazo
05/02/2025, 14:48CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
05/02/2025, 14:48Certifico que finalizo o andamento de ordem 94.
22/01/2025, 11:02Documentos
Nenhum documento disponivel