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0012337-57.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GONCA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JOSE DE ARIMATEIA DE FARIAS AIRES
OAB/AP 570•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 09:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 12:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 12:31Juntada de Certidão
06/05/2026, 12:29Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 12:17Expedição de Termo de Audiência.
06/05/2026, 12:17Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 11:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
06/05/2026, 12:17Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2026, 08:47Juntada de Petição de certidão
06/05/2026, 08:47Juntada de Certidão
05/05/2026, 13:37Decorrido prazo de JHONATA PASSOS MONTEIRO em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:19Juntada de Certidão
27/03/2026, 12:02Expedição de Mandado.
27/03/2026, 11:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 11:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:31Documentos
Termo de Audiência
•06/05/2026, 12:17
Termo de Audiência
•03/03/2026, 14:46
Despacho
•09/06/2025, 14:54
Despacho
•10/02/2025, 12:50
Despacho
•10/12/2024, 11:29
Despacho
•06/12/2024, 20:57
Despacho
•10/10/2024, 10:42
Despacho
•12/09/2024, 11:55
Despacho
•29/07/2024, 10:30
Decisão
•10/07/2023, 08:49
Decisão
•04/04/2023, 14:59