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0004211-81.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALBERTO RIBEIRO GUIMARAES
CPF 769.***.***-00
LIDIANA GOMES DUARTE
CPF 010.***.***-12
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8059639740 Telefone: (96) 984141903. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004211-81.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Vio
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8059639740 Telefone: (96) 984141903. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004211-81.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Vio
05/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/07/2025, 14:05Em Atos do Juiz. Cite-se por edital nos termos do art. 361 do CPP.
04/06/2025, 12:49Certifico que faço os presentes autos conclusos.
04/06/2025, 08:18CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
04/06/2025, 08:18Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 13:19:24, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
25/04/2025, 13:19Remessa
23/04/2025, 13:37Em Atos do Promotor.
23/04/2025, 13:37Certifico e dou fé que em 22 de April de 2025, às 11:23:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/04/2025, 11:23Remessa
22/04/2025, 11:03Certifico e dou fé que em 22 de April de 2025, às 11:02:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
22/04/2025, 11:02CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/04/2025, 10:13Nos termos da Portaria 008/2024 - JVDFCM, art. 1º, §2º, intimação do Ministério Público para que apresente endereço atualizado do acusado, visto não ter sido localizado pelo Oficial de Justiça para citação.
22/04/2025, 10:13Mandado
14/02/2025, 11:30Documentos
Nenhum documento disponivel