0004211-81.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:53

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de LIDIANA GOMES DUARTE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO GUIMARAES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:12

Publicado EDITAL em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:09

Publicado EDITAL em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:09

Expedição de Edital.

04/03/2026, 10:28

Expedição de Edital.

04/03/2026, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2025, 22:20

Juntada de Certidão

01/08/2025, 22:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/07/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:18

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 12:49

Decisão

•07/03/2024, 17:31