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0037896-84.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROGERIO COELHO NEVES
CPF 021.***.***-44
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 11:02Juntada de decisão
07/04/2026, 10:36Recebidos os autos
07/04/2026, 10:36Processo Reativado
07/04/2026, 10:36Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/11/2024, 07:54Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2024, 00:10Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/11/2024, 15:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024, 12:06Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 09:14Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 01:08Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 01:08Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2024, 09:05Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 00:06Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•04/03/2026, 13:20
Decisão
•02/12/2024, 00:25
Outros Documentos
•14/11/2024, 15:30
Outros Documentos
•14/11/2024, 15:30
Documento de Comprovação
•08/11/2024, 09:05
Sentença
•11/10/2024, 10:12