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0037896-84.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ROGERIO COELHO NEVES
CPF 021.***.***-44
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/04/2026, 10:36Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 10:36Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:03Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:03Decorrido prazo de ROGERIO COELHO NEVES em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:03Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/03/2026.
10/03/2026, 16:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 01:00Juntada de Certidão
05/03/2026, 08:14Sentença confirmada
04/03/2026, 13:20Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
04/03/2026, 11:40Conclusos para julgamento
04/03/2026, 11:40Conclusos para admissibilidade recursal
09/02/2026, 12:09Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2026, 12:08Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2024, 00:25Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•05/03/2026, 08:14
TipoProcessoDocumento#226
•04/03/2026, 13:20
TipoProcessoDocumento#64
•02/12/2024, 00:25
TipoProcessoDocumento#216
•14/11/2024, 15:30
TipoProcessoDocumento#216
•14/11/2024, 15:30
TipoProcessoDocumento#53
•08/11/2024, 09:05
TipoProcessoDocumento#62
•11/10/2024, 10:12