0045417-12.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 203.251,00

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ODEISE CARDOSO DOS SANTOS TAVARES

CPF 331.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

OAB/AP 2071•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045417-12.2023.8.03.0001. AUTOR: ODEISE CARDOSO DOS SANTOS TAVARES REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, qua Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 23:34

Concluso.

04/06/2024, 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/06/2024, 10:50

Réplica de Contestação

01/06/2024, 15:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2024 10:18:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

10/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2024 10:18:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

30/04/2024, 10:18

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

30/04/2024, 10:18

CONTESTAÇÃO

23/04/2024, 21:42

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 08:57:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/03/2024, 07:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 08:57:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/03/2024, 10:06

Em Atos do Juiz. I- Defiro a gratuidade de justiça.II- Cite-se o réu para contestar no prazo legal, eletronicamente através da PGE, eis que dispenso a audiência do art. 334 do CPC, posto que o réu não concilia, e em razão da indisponibilidade do interesse púb (...)

14/03/2024, 08:57

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 10.

28/02/2024, 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

28/02/2024, 11:10

Juntar documentos conforme despacho de #MO 07

24/02/2024, 22:32

Documentos

Nenhum documento disponivel