0045417-12.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 203.251,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ODEISE CARDOSO DOS SANTOS TAVARES

CPF 331.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:25

Publicado Notificação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Delitos de Trânsito - DPTran em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:51

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:11

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:12

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 10:50

Juntada de Certidão

27/11/2025, 10:49

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 10:26

Decisão

•21/11/2025, 09:30

Ato ordinatório

•22/05/2025, 12:07

Despacho

•07/04/2025, 13:19

Termo de Audiência

•07/04/2025, 12:33

Petição

•17/02/2025, 19:56

Decisão

•24/01/2025, 08:35

Decisão

•10/10/2024, 23:38

Decisão

•10/09/2024, 11:26

Decisão

•14/03/2024, 08:57

Decisão

•30/01/2024, 09:44