0007866-05.2017.8.03.0002

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 19.790,40

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

B A FERREIRA

CNPJ 03.***.***.0001-97

Reu

BENEDITO ALVES FERREIRA

CPF 055.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:35

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:27

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007866-05.2017.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: BENEDITO ALVES FERREIRA, B A FERREIRA DESPACHO Considerando o requerimento formulado pela parte exequ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:54

Conclusos para despacho

21/11/2025, 09:40

Juntada de Certidão

21/11/2025, 09:40

Juntada de Certidão

21/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 13:12

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 13:29

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 09:54

Despacho

•01/10/2025, 08:47

Despacho

•18/12/2024, 10:39

Ato ordinatório

•17/10/2024, 09:09

Despacho

•15/10/2024, 13:25

Despacho

•15/09/2024, 19:28

Despacho

•24/04/2024, 10:20

Despacho

•22/03/2024, 09:51

Despacho

•16/02/2024, 10:51

Despacho

•28/08/2023, 11:55

Despacho

•04/08/2023, 12:45

Despacho

•14/06/2023, 09:53

Despacho

•08/05/2023, 12:34

Despacho

•11/04/2023, 10:58

Despacho

•16/02/2023, 17:49