6089818-23.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JOSE MOISES DOS SANTOS ROCHA

CPF 416.***.***-00

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

OAB/AP 1370•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6089818-23.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:JOSE MOISES DOS SANTOS ROCHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - AP1370-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do

17/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:44

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:38

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:17

Juntada de Certidão

13/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:59

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 12:59

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 12:13

Ato ordinatório

•30/03/2026, 08:52

Despacho

•16/03/2026, 14:38

Ato ordinatório

•09/03/2026, 07:34

Sentença

•06/03/2026, 17:24

Termo de Audiência

•26/01/2026, 12:54

Ato ordinatório

•10/11/2025, 10:08

Despacho

•04/11/2025, 12:54