6089818-23.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Autor

JOSE MOISES DOS SANTOS ROCHA

CPF 416.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

OAB/AP 1370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

08/05/2026, 07:47

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

08/05/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2026, 12:37

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:05

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:26

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 08:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2026, 08:26

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2026, 09:48

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/04/2026, 11:11

Conclusos para admissibilidade recursal

09/04/2026, 12:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•08/05/2026, 07:47

TipoProcessoDocumento#63

•15/04/2026, 09:48

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2026, 11:11

TipoProcessoDocumento#62

•06/03/2026, 17:24