0050757-83.2013.8.03.0001

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.092.564,02

Orgao julgador

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUNIC LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-57

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

OAB/AP 2496•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

10/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/02/2026, 10:35

Em Atos do Juiz. Inicialmente, requisite-se a migração do presente feito para o sistema PJe.Verifico que, além da demanda oriunda da Justiça Federal relacionada à penhora no rosto destes autos, cuja averbação foi realizada junto ao requisitório nº 001419-70.2018. (...)

26/02/2026, 11:42

Faço juntada a estes autos dos documentos recebidos por e-mail relacionados ao processo 0000675-77.2018.4.01.3100 (6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJAP)

24/02/2026, 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/02/2026, 11:33

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/02/2026, 10:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/04/2024, 12:00

Certifico que encaminhei o Ofício via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032024861498 Documento: Ofício nº 4544192 e Decisão MO 228 - Proc. nº 50757.2013.pdf Remetente: 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( Jussara Mendes Machado ) Destinatário: 5ª Vara do Trabalho de Macapá ( TRT8 ) Data de Envio: 05/04/2024 10:23:04

05/04/2024, 10:27

Nº: 4544192, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/04/2024

01/04/2024, 19:03

Certifico finalização de histórico em aberto.

01/04/2024, 17:28

Certifico que foi expedido ofício ao Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, documento que aguarda assinatura e encaminhamento, juntamente com o anexo nele indicado.

01/04/2024, 17:26

Em Atos do Juiz. A secretaria de Precatórios/TJAP (mov. 228), comunicou a impossibilidade de atendimento a pedidos de novas penhoras, em razão da inexistência de bens constritos para garantir a execução, tendo o crédito já sido quitado.Razão pela qual, solicitou q (...)

21/03/2024, 07:41

Certifico que faço os autos conclusos.

04/03/2024, 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/03/2024, 13:35

Faço juntada a estes autos do Oficio 0001165-37.2016.5.08.0208 recebido via malote digital - Código de rastreabilidade: 508202321042801 em 03/02/2023 da 5ª Vara do Trabalho 8ª Região .

04/03/2024, 13:25

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