0050757-83.2013.8.03.0001

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.092.564,02

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LUNIC LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-57

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

XPJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

CNPJ 33.***.***.0001-83

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUZILEIA SANTANA SILVA NOGUEIRA

CPF 810.***.***-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

OAB/AP 2496•Representa: ATIVO

VALERIA DA LUZ BEZERRA DE VASCONCELOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

STEPHANO WILLIAM GARRETT DAGHER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de VALERIA DA LUZ BEZERRA DE VASCONCELOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de STEPHANO WILLIAM GARRETT DAGHER em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ULISSES TRASEL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:00

Publicado Notificação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/02/2026, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:42

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 11:33

Conclusos para decisão.

24/02/2026, 11:33

Processo Desarquivado

24/02/2026, 10:41

Arquivado Definitivamente

20/04/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:27

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:42

Decisão

•21/03/2024, 07:41

Decisão

•28/02/2024, 14:21

Decisão

•07/11/2023, 23:03

Decisão

•21/08/2023, 10:20

Decisão

•07/08/2023, 22:30

Decisão

•04/08/2023, 11:12

Decisão

•17/07/2023, 12:59

Decisão

•22/06/2023, 12:36

Decisão

•19/06/2023, 12:48

Decisão

•03/06/2023, 09:02

Decisão

•17/05/2023, 11:57

Decisão

•02/05/2023, 16:19

Decisão

•30/03/2023, 16:27

Decisão

•13/02/2023, 18:11