6001099-34.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

JOELTON BARROS LEAL

CPF 632.***.***-20

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

MAYCO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 032.***.***-78

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:16

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #Não preenchido#

09/04/2026, 12:15

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de recurso ordinário

08/04/2026, 12:43

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001099-34.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: JOELTON BARROS LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOELTON BARROS LEAL Advogado do(a) IMPETRANTE: JOELTON BARROS LEAL - AP3095-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Dr. JOELTON BARROS LEAL, em favor do p

01/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de acórdão

31/03/2026, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:33

Juntada de Certidão

31/03/2026, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 07:51

Denegado o Habeas Corpus a MAYCO ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: 032.776.672-78 (PACIENTE)

31/03/2026, 07:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•31/03/2026, 07:51

TipoProcessoDocumento#74

•31/03/2026, 07:51

TipoProcessoDocumento#36

•16/03/2026, 19:26

TipoProcessoDocumento#64

•08/03/2026, 15:21

TipoProcessoDocumento#216

•08/03/2026, 11:13