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0017527-64.2024.8.03.0001
Crimes AmbientaisCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CORONHA
GRACINDO NUNES SOUZA
CPF 083.***.***-91
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017527-64.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GRACINDO NUNES SOUZA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: CRIMES AMBIENTAIS (293) Trata-se de suspensão condicional do processo formulado pelo Ministério Público em favor do acusado em 25125621. O acusado foi denu
10/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:58Certifico que conforme Determinação judicial expedi o MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA N° do Mandado: 0017527-64.2024.8.03.0001.01.0001-07 que aguarda assinatura.
16/06/2025, 11:34Certifico que habilito os autos para expedição de mandado de captura.
02/05/2025, 11:55Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado, mesmo citado por edital, DECIDO pela SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP.Ainda, após análise dos autos, tenho por bem decret (...)
18/03/2025, 10:46Certifico que o Edital expedido em 18/02/2025 13:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2025 em 19/02/2025.
19/02/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000033/2025
18/02/2025, 18:55Edital (18/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2025
18/02/2025, 13:05EDITAL DE CITAÇÃO para - GRACINDO NUNES DE SOUZA - emitido(a) em 18/02/2025
18/02/2025, 13:04Em Atos do Juiz. Cite-se por edital.
17/02/2025, 21:24Mandado
18/12/2024, 20:17MANDADO DE CITAÇÃO para - GRACINDO NUNES DE SOUZA - emitido(a) em 03/12/2024
03/12/2024, 09:21Em Atos do Juiz. Ação Penal distribuída a este Juízo por dependência à rotina 0045775-74.2023.8.03.0001.1. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hi (...)
14/10/2024, 17:04Tombo em 27/09/2024.
27/09/2024, 08:08CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
27/09/2024, 08:08Documentos
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