0017527-64.2024.8.03.0001

Crimes AmbientaisCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CORONHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA

OAB/AP 2360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/05/2026, 10:10

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:29

Decorrido prazo de JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:09

Homologada a Transação

09/02/2026, 12:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:44

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 19:49

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 10:59

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de Centro Integrado de Operações em Segurança Pública de Santana em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:37

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 12:48

Decisão

•15/09/2025, 10:59

Decisão

•25/08/2025, 18:01

Petição

•25/08/2025, 16:03

Outros Documentos

•25/08/2025, 16:03

Decisão

•25/08/2025, 11:46

Termo de Audiência

•13/08/2025, 18:49

Decisão

•18/03/2025, 10:46

Despacho

•17/02/2025, 21:24

Decisão

•14/10/2024, 17:04

Decisão

•17/09/2024, 19:13

Decisão

•04/09/2024, 08:45