0041246-85.2018.8.03.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 37.799,55

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

M. COUTINHO MONTEIRO

CNPJ 01.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de M COUTINHO MONTEIRO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:10

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041246-85.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M COUTINHO MONTEIRO DECISÃO Tendo em vista que a executada foi revel e já teve sua intimação tentada no endereç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 08:48

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:30

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 23:52

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 09:20

Juntada de Certidão

06/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 23:50

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 08:48

Decisão

•24/06/2025, 12:17

Decisão

•30/05/2025, 12:52

Decisão

•23/04/2025, 10:25

Ato ordinatório

•16/04/2025, 09:10

Decisão

•16/03/2025, 13:49

Ato ordinatório

•06/02/2025, 11:27

Decisão

•17/12/2024, 09:59

Decisão

•11/12/2024, 11:52

Decisão

•19/09/2024, 15:15

Decisão

•13/11/2023, 12:19

Decisão

•21/08/2023, 15:30

Decisão

•24/01/2023, 18:05

Decisão

•04/04/2022, 14:36

Decisão

•09/09/2021, 21:31