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0041246-85.2018.8.03.0001
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2018
Valor da Causa
R$ 37.799,55
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
M. COUTINHO MONTEIRO
CNPJ 01.***.***.0001-39
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/06/2024, 22:31Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
22/05/2024, 11:05CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/05/2024, 11:05Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Penhora SISBAJUD
10/05/2024, 09:43Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2024 09:18:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
08/05/2024, 08:29Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2024 09:18:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
07/05/2024, 09:18Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.
07/05/2024, 09:18Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. #118.
01/04/2024, 08:54Certifico que a carta expedida no mov. # 118 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do fórum. Código de rastreio JU 931439193 BR.
23/02/2024, 08:34CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - M. COUTINHO MONTEIRO - emitido(a) em 05/12/2023
05/12/2023, 10:33Em Atos do Juiz. Razão assiste ao Estado do Amapá, inexistindo, nos autos, prescrição.Defiro pedido de evento nº 108. Proceda-se a citação postal, com aviso de recebimento, no endereço constante da responsável indicada na CDA (Sra. Marila Coutin (...)
13/11/2023, 12:19Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
23/10/2023, 10:21CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/10/2023, 10:21Manifestação da Fazenda Estadual - Prosseguimento
23/09/2023, 10:07Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 15:30:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
22/09/2023, 07:51Documentos
Nenhum documento disponivel