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0017744-10.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FORMIGUINHA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2026, 11:36Conclusos para julgamento
08/05/2026, 11:18Juntada de Certidão
08/05/2026, 11:15Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2026, 11:46Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 20:10Expedição de Termo de Audiência.
08/04/2026, 20:10Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 12:00, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
08/04/2026, 20:10Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 13:28Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 12:50Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2026, 11:35Juntada de Petição de certidão
07/04/2026, 11:35Expedição de Mandado.
13/03/2026, 11:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:10Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:10Documentos
Termo de Audiência
•08/04/2026, 20:10
Despacho
•06/03/2026, 14:31
Decisão
•20/02/2026, 12:15
Despacho
•11/11/2025, 15:58
Despacho
•10/11/2025, 12:59
Termo de Audiência
•28/08/2025, 11:54
Despacho
•05/08/2025, 11:26
Despacho
•18/07/2025, 10:30
Despacho
•01/04/2025, 13:38
Decisão
•21/01/2025, 14:56
Despacho
•19/11/2024, 15:14
Decisão
•23/10/2024, 22:05
Despacho
•10/09/2024, 09:55