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0017744-10.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CHARLES DE LIMA SANTOS
CPF 631.***.***-59
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 23:03MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MOISES PALMERIM DOS SANTOS - emitido(a) em 14/08/2025
14/08/2025, 12:24Certifico o encaminhamento dos autos à secretaria para as expediçõe necessárias.
13/08/2025, 09:28Certifico o encaminhamento dos autos à secretaria para as expediçõe necessárias.
05/08/2025, 12:10AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2025 às 10:30h
05/08/2025, 12:09Instrução e Julgamento realizada em 05/08/2025 às '11:26'h
05/08/2025, 11:26Em audiência
05/08/2025, 11:26Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h06min a intimação, via whatsapp no número de 96 8407-0821, de GABRIEL VICTOR DA SILVA LIMA para audiência redesignada para o dia 27/08/2025 às 10h30min.
05/08/2025, 10:28Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h05min a intimação, via whatsapp no número de 96 9135-7271, de EDILMA ALVES DA SILVA para audiência redesignada para o dia 27/08/2025 às 10h30min.
05/08/2025, 10:25Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 47.
05/08/2025, 09:57Promovo a finalização dos históricos exauridos.
30/07/2025, 08:01O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 162 seeu
27/07/2025, 16:42O qual ficou a par do inteiro teor do mandado e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Ocorre que o mesmo declarou que não é alfabetizado, motivo pelo qual deixou sua impressão digital no mandado. O intimando disse também que não possuía nenhum documento e me apresentou apenas a sua Certidão de Nascimento, cuja foto segue em anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169
24/07/2025, 22:01MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MOISES PALMERIM DOS SANTOS - emitido(a) em 18/07/2025
18/07/2025, 11:20MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLES DE LIMA SANTOS - emitido(a) em 18/07/2025
18/07/2025, 11:18Documentos
Nenhum documento disponivel