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0016649-42.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ROBSON NASCIMENTO DAS NEVES
CPF 014.***.***-84
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROBSON NASCIMENTO DAS NEVES Advogado(s) do reclamado: JESSICA CAVALCANTE CAMELO TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0016649-42.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação]
10/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:05Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #28.
22/07/2025, 08:57Mandado
21/07/2025, 14:53Mandado
17/07/2025, 20:40Mandado
05/07/2025, 18:24CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 às 10:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/02/2025 09:34:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/07/2025, 10:42CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 às 10:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
30/06/2025, 11:27MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE GIL AMARAL LUSTOSA - emitido(a) em 30/06/2025
30/06/2025, 11:26MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KARINA BRITO OLIVEIRA - emitido(a) em 20/06/2025
20/06/2025, 09:04MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON NASCIMENTO DAS NEVES - emitido(a) em 20/06/2025
20/06/2025, 08:56Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
23/04/2025, 12:17Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 06/02/2025 18:54:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Defesa
16/02/2025, 06:01Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
14/02/2025, 09:34AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2025 às 10:30h
14/02/2025, 09:34Documentos
Nenhum documento disponivel