0002566-55.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSE CONCEICAO CAETANO VIEIRA

CPF 707.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA

OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CONCEICAO CAETANO VIEIRA Advogado(s) do reclamado: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA, JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA Nos termos da Decisão ID 19850419: VISTAS às partes para apresen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002566-55.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro de vulnerável]

10/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 15:01

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:39:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

11/06/2025, 13:39

Remessa

10/06/2025, 20:58

Em Atos do Promotor.

10/06/2025, 20:58

Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 09:30:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2025, 09:30

Remessa

29/05/2025, 09:18

Mandado

27/05/2025, 11:19

Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 10:05:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

27/05/2025, 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2025, 09:53

Certifico a remessa dos au tos ao MP, para apresentação de Alegações Finais

27/05/2025, 09:51

Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.CONVERTO as alegações finais em memoriais. VISTAS às partes para apresentação de alegações (...)

26/05/2025, 14:16

Instrução e Julgamento realizada em 26/05/2025 às '13:35'h

26/05/2025, 13:36

Em audiência

26/05/2025, 13:35

Mandado

26/05/2025, 10:10

Documentos

Nenhum documento disponivel