0002566-55.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA

OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:47

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO CAETANO VIEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:14

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2025, 22:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 22:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/07/2025, 14:59

Recebidos os autos

11/06/2025, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

10/06/2025, 20:58

Juntada de Petição (outras)

10/06/2025, 20:58

Recebidos os autos

30/05/2025, 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.

29/05/2025, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 11:19

Recebidos os autos

27/05/2025, 10:05

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 14:16

Decisão

•26/05/2025, 13:35

Decisão

•06/12/2024, 14:39

Decisão

•06/12/2024, 14:36

Despacho

•09/09/2024, 12:02

Decisão

•26/08/2024, 13:44

Decisão

•26/08/2024, 11:07

Decisão

•21/07/2023, 15:04

Decisão

•20/03/2023, 14:15

Decisão

•25/02/2023, 11:17

Decisão

•26/01/2023, 16:31