6015974-37.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 7.430,79

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015974-37.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA ZUNILDE LACERDA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (132ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 15/05/2

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/04/2026, 18:37

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015974-37.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA ZUNILDE LACERDA MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA I - RELATÓRIO Partes e processo acima identificados. A parte reclamante pret Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 11:54

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 10:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:42

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:42

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 13:06

Ato ordinatório

•27/03/2026, 13:05

Sentença

•10/03/2026, 10:54

Despacho

•05/12/2025, 13:52