6016094-80.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.052,71

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016094-80.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDNA DO NASCIMENTO MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (132ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 15/05/2026

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:46

Publicado Ato ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDNA DO NASCIMENTO MACIEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016094-80.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de recurso inominado

13/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de EDNA DO NASCIMENTO MACIEL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016094-80.2025.8.03.0002. REQUERENTE: EDNA DO NASCIMENTO MACIEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA I - RELATÓRIO Partes e processo acima identificados. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de reclamação cíve

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 12:02

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 10:49

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 13:50

Ato ordinatório

•15/04/2026, 13:49

Sentença

•10/03/2026, 10:49

Despacho

•11/12/2025, 11:15