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0027254-23.2019.8.03.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2019
Valor da Causa
R$ 11.408,83
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA.
MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA
CNPJ 04.***.***.0002-42
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: PASSIVO
LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES
OAB/RN 12811•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027254-23.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA DECISÃO A Fazenda Pública Municipal optou por não se habilitar nos autos da falência. Em substituição, requereu a penhora no rosto dos aut Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 03:37Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1092, o c. STJ
31/01/2024, 08:37Certifico que os autos permanecem suspensos.
07/08/2023, 08:43Certifico que os autos aguardam prazo.
04/08/2023, 08:38Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 13:07:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
21/07/2023, 06:01Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031131-16.2011.8.14.0301 na data: 10/07/2023 09:44:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
20/07/2023, 06:01Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031131-16.2011.8.14.0301 na data: 10/07/2023 09:44:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/07/2023, 06:01Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
12/07/2023, 11:22MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE
12/07/2023, 10:06Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 13:07:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
11/07/2023, 13:07Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, promovo a intimação da parte para ciência, acerca da expedição do documento de ordem nº 106.
11/07/2023, 13:07CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ, MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA. - emitido(a) em 11/07/2023
11/07/2023, 13:05Documento: CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para - MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA. - emitido(a) em 11/07/2023 Motivo do cancelamento: ausencia de informaçao
11/07/2023, 12:47DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ausencia de informaçao - CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para - MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA. - emitido(a) em 11/07/2023
11/07/2023, 12:43Documentos
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