0027254-23.2019.8.03.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 11.408,83

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Reu

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

CNPJ 04.***.***.0002-42

Reu

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-61

Reu

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:31

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2026, 20:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:05

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:01

Juntada de Informações

17/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:08

Documentos

Decisão

•04/04/2026, 20:24

Decisão

•05/03/2026, 15:10

Decisão

•15/12/2025, 07:52

Decisão

•01/10/2025, 13:35

Ato ordinatório

•14/10/2024, 11:22

Decisão

•10/07/2023, 09:44

Decisão

•01/06/2023, 15:32

Decisão

•02/05/2023, 15:50

Decisão

•29/03/2023, 09:44

Decisão

•19/12/2022, 16:46

Decisão

•05/11/2022, 11:35

Decisão

•04/06/2021, 12:55

Decisão

•30/04/2021, 10:34

Decisão

•14/09/2020, 20:18

Decisão

•08/07/2020, 18:46