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0003210-61.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
CAPITAO
ALCUNHA
JEFESSON CHAVES RODRIGUES
CPF 858.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003210-61.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEFESSON CHAVES RODRIGUES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra JEFESSON CHAVES RODRIGUES, devidame

12/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2025, 01:19

Em Atos do Juiz. Oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB para adoção de providências que entender pertinentes, quanto à inércia para apresentar alegações finais.Intime-se pessoalmente o réu para que este informe, em 5 dias, se tem interesse em habilitar no (...)

03/06/2025, 13:37

Decurso de Prazo 02/05/2025

03/06/2025, 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

03/06/2025, 12:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2025 13:54:59 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).

25/04/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2025 13:54:59 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

15/04/2025, 13:36

Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso. Vistas à Defesa, para apresentação de alegações finais em memoriais, no prazo de 5 dias. Após, ve (...)

20/03/2025, 13:54

Instrução e Julgamento realizada em 20/03/2025 às '13:41'h

20/03/2025, 13:41

Em audiência

20/03/2025, 13:41

09h39min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 161

14/02/2025, 11:13

09h39min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 161

14/02/2025, 11:12

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 às 13:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 27/08/2024 14:59:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).

01/02/2025, 06:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 às 13:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

22/01/2025, 13:01
Documentos
Nenhum documento disponivel