0003210-61.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CAPITAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO

FABIO AUGUSTO DE MORAES CARDOSO

OAB/AP 6197•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 10:56

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:53

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de JEFESSON CHAVES RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIA ALICE GOMES MARTINS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de JEFESSON CHAVES RODRIGUES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2026, 10:41

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 10:56

Decisão

•17/04/2026, 13:36

Sentença

•11/03/2026, 08:11

Decisão

•03/06/2025, 13:37

Decisão

•20/03/2025, 13:54

Decisão

•20/03/2025, 13:41

Decisão

•30/04/2024, 13:58

Despacho

•08/04/2024, 21:13

Decisão

•22/02/2024, 08:03