0034825-74.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 48.325,09

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

CONCI MATOS DA SILVA

CPF 093.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de CONCI MATOS DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/04/2026, 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 08:07

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169

02/03/2026, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 17:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 17:16

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 11:04

Juntada de Certidão

27/04/2025, 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 07:53

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 08:07

Decisão

•26/04/2023, 21:17

Petição

•19/02/2023, 22:26

Sentença

•26/10/2022, 10:46

Decisão

•09/08/2022, 12:14

Decisão

•22/02/2022, 20:32

Despacho

•29/09/2021, 15:01