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6090053-87.2025.8.03.0001
Acao Penal Procedimento SumarissimoFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES
CNPJ 11.***.***.0001-49
DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/04/2026, 10:34Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
27/04/2026, 10:33Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/04/2026, 10:11Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 10:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 10:18Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2026, 09:07Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/04/2026, 08:18Conclusos para decisão
22/04/2026, 08:18Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/04/2026, 08:17Conclusos para despacho
22/04/2026, 08:17Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2026, 08:27Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 08:25Conclusos para decisão
08/04/2026, 12:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2026, 12:15Juntada de Petição de apelação
06/04/2026, 10:29Documentos
Decisão
•22/04/2026, 09:07
Sentença
•03/03/2026, 13:35
Termo de Audiência
•05/02/2026, 12:37
Termo de Audiência
•11/12/2025, 10:45
Despacho
•17/11/2025, 12:18
Decisão
•14/11/2025, 11:28
Decisão
•14/11/2025, 11:28
Despacho
•05/11/2025, 18:35