6095153-23.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.062,83

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6095153-23.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:WALDUMINGOS DA ROCHA E SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARNALDO DE SOUSA COSTA - AP3194-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (238ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 19/05/2026, às 08:00. Can

07/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095153-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WALDUMINGOS DA ROCHA E SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Ação de Cobrança ajuizad

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 13:06

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de réplica

12/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/02/2026, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 08:45

Documentos

Recurso Inominado

•18/03/2026, 13:01

Sentença

•11/03/2026, 08:49

Despacho

•01/12/2025, 11:34