Voltar para busca
0046299-13.2019.8.03.0001
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2019
Valor da Causa
R$ 18.276,43
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
S. P. MASCARENHAS
CNPJ 04.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: S. P. MASCARENHAS CITAÇÃO da parte ré, atualmente em Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046299-13.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Municipais]
13/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 09:41Certifico que os autos permanecerão suspensos, em cumprimento à decisão no mov. 115.
06/03/2024, 15:51Certifico que os autos permanecerão suspensos, em cumprimento à decisão no mov. 115.
05/03/2024, 12:03Em Atos do Juiz. Determino a renovação da SUSPENSÃO nos autos por mais 180 dias, tendo em vista que ainda permanece a condição original que ensejou o sobrestamento. Decorrido o prazo consignado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para comando adequado de le (...)
29/02/2024, 14:49Certifico que este processo permanece suspenso, tendo ocorrido comandos de renovação dessa condição de forma inadequada. Ademais, precede ao ato de secretaria um comando judicial que qualifique novamente o sobrestamento após a certidão que ateste decurso do prazo originalmente lançado, vinculando-o ao movimento CNJ correspondente. Desta forma, para regularizar, retorno os autos conclusos para decisão ao mesmo tempo em que promovo o levantamento da suspensão, tendo em vista que há muito decorreu o prazo originário. Dou fé.
29/02/2024, 10:17Certifico para os devidos fins que, considerando os autos do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000, mantenham-se aguardando o julgamento no Superior Tribunal de Justiça - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).
07/12/2023, 09:26Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 – TEMA 18.
03/07/2023, 15:49Certifico que os autos encontram-se SUSPENSOS.
30/03/2023, 12:56Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:26:17, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE
30/03/2023, 11:286ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/03/2023, 12:50Certifico que remeto esse processo a vara de origem .
27/03/2023, 09:32Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:51:47, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
03/03/2023, 11:51CEJUSC DA ZONA NORTE
01/03/2023, 14:44Conforme solicitado via PJeAdm Ofício nº 014054/2023, encaminho os autos para o CEJUSC Zona Norte (Mutirão Tributário).
01/03/2023, 12:42Documentos
Nenhum documento disponivel