0046299-13.2019.8.03.0001

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 18.276,43

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

S. P. MASCARENHAS

CNPJ 04.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/04/2026, 15:58

Publicado Notificação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:27

Expedição de Edital.

12/03/2026, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 19:09

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 19:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 12:28

Juntada de Certidão

22/10/2025, 12:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 18

22/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de S. P. MASCARENHAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 08:09

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de CORREIOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:39

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 19:09

Decisão

•04/04/2025, 21:40

Decisão

•21/10/2024, 20:59

Ato ordinatório

•02/08/2024, 12:10

Decisão

•29/02/2024, 14:49

Decisão

•21/10/2021, 20:53

Decisão

•29/09/2021, 00:08

Decisão

•19/08/2021, 08:58

Decisão

•02/03/2021, 22:54

Decisão

•02/06/2020, 16:52

Despacho

•20/02/2020, 15:28

Despacho

•13/02/2020, 11:40

Despacho

•05/02/2020, 20:03

Despacho

•04/12/2019, 11:11

Decisão

•09/10/2019, 09:49