0041737-19.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolação sexual mediante fraudeCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MAICON DOGLAS SOUZA PAIVA

CPF 006.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE

OAB/AP 3973•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041737-19.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAICON DOGLAS SOUZA PAIVA EDITAL - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 dias A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito DELIA SILVA RAMOS MASCARENHAS, do(a) 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8059639740 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 23:12

Mandado

21/07/2025, 16:17

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2025 em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000117/2025

02/07/2025, 19:02

Sentença (22/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2025

02/07/2025, 16:01

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JULIANA LARISSA CARDOSO DIAS - emitido(a) em 02/07/2025

02/07/2025, 16:00

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - MAICON DOGLAS DE SOUZA PAIVA - emitido(a) em 02/07/2025

02/07/2025, 15:56

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 15:22:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

30/05/2025, 15:22

Remessa

30/05/2025, 10:45

Em Atos do Promotor.

30/05/2025, 10:45

Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 09:30:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2025, 09:30

Remessa

29/05/2025, 11:43

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 11:41:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

29/05/2025, 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2025, 11:30

Documentos

Nenhum documento disponivel