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0041737-19.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolação sexual mediante fraudeCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE
OAB/AP 3973•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:33Expedição de Edital.
12/03/2026, 11:03Juntada de Certidão
12/03/2026, 10:14Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/08/2025, 22:16Juntada de Certidão
01/08/2025, 22:16Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/07/2025, 23:10Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025, 16:17Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025, 19:02Ato ordinatório praticado
02/07/2025, 16:01Expedição de Mandado.
02/07/2025, 16:00Expedição de Mandado.
02/07/2025, 15:56Recebidos os autos
30/05/2025, 15:22Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
30/05/2025, 10:45Documentos
Mandado de intimação
•02/07/2025, 16:00
Mandado de intimação
•02/07/2025, 15:56
Sentença
•22/04/2025, 14:37
Despacho
•13/02/2025, 11:12
Decisão
•03/02/2025, 08:19
Despacho
•22/11/2024, 12:21
Decisão
•19/04/2024, 13:13
Despacho
•16/04/2024, 14:12
Despacho
•08/02/2024, 13:52
Decisão
•21/11/2023, 10:24