Voltar para busca
0000227-60.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
LUCAS VINICIUS VALENTE DUARTE
CPF 057.***.***-27
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
OAB/PA 25594•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS VINICIUS VALENTE DUARTE Advogado(s) do reclamado: AND Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000227-60.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
16/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 04:35Certifico a finalização de históricos exauridos.
16/07/2025, 14:00Em Atos do Juiz. A considerar que o acusado LUCAS VINICIUS VALENTE DUARTE mudou de endereço sem comunicar ao juízo, nos termos do art. 367 do CPP, o processo seguirá sem sua presença.
14/07/2025, 11:25Concluso ao magistrado.
10/07/2025, 08:50CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS
10/07/2025, 08:50Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 08:04:52, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
09/07/2025, 08:04Remessa
08/07/2025, 08:38Em Atos do Promotor.
08/07/2025, 08:38Certifico e dou fé que em 04 de July de 2025, às 17:49:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/07/2025, 17:49Remessa
04/07/2025, 14:08Certifico e dou fé que em 04 de July de 2025, às 14:08:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
04/07/2025, 14:08CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/07/2025, 13:59Certifico que, ante não intimação do acusado LUCAS VINICIUS VALENTE DUARTE, remeto os autos ao MP.
04/07/2025, 13:59Mandado
02/07/2025, 09:25Documentos
Nenhum documento disponivel