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0000227-60.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CAPOEIRA BRASIN NETO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
OAB/PA 25594•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
11/05/2026, 09:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2026, 08:57Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
30/04/2026, 08:55Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 12:52Conclusos para despacho
23/04/2026, 13:07Juntada de Certidão
23/04/2026, 13:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:31Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:31Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/03/2026, 16:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 10:58Juntada de Certidão
13/03/2026, 10:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 10:54Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 10:54Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
13/03/2026, 10:53Expedição de Termo de Audiência.
12/03/2026, 15:36Documentos
Despacho
•29/04/2026, 12:52
Termo de Audiência
•12/03/2026, 15:36
Despacho
•23/09/2025, 20:11
Termo de Audiência
•20/08/2025, 11:06
Decisão
•14/07/2025, 11:25
Despacho
•14/05/2025, 13:56
Despacho
•05/05/2025, 23:59
Despacho
•18/03/2025, 13:25
Despacho
•20/02/2025, 01:19
Despacho
•13/03/2024, 18:43
Decisão
•04/04/2022, 11:57
Despacho
•14/03/2022, 13:49
Decisão
•19/01/2022, 10:27