0005497-28.2023.8.03.0002

Apelação CriminalLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WUIRAM MOREIRA PIRES

CPF 035.***.***-55

Reu

ZEDEQUIAS DA COSTA PIRES

CPF 341.***.***-87

Reu

MANUEL DE CASTRO DA SILVA BELO

CPF 342.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2026, 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/05/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 11:02

Conhecido o recurso de ZEDEQUIAS DA COSTA PIRES - CPF: 341.634.332-87 (APELANTE) e WUIRAM MOREIRA PIRES - CPF: 035.341.232-55 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/04/2026, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de ciência

24/03/2026, 10:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•28/04/2026, 10:36

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 11:02

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 11:02

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2025, 07:48

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 06:51

TipoProcessoDocumento#64

•08/09/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#62

•14/08/2025, 15:32

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2025, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2024, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2023, 09:01

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2023, 11:51

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2023, 07:40

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2023, 12:22