0012886-72.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LOURO

Terceiro

CELIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: PASSIVO

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257•Representa: PASSIVO

GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 2745•Representa: PASSIVO

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: PASSIVO

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO

OAB/AP 3050•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 12:01

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 11:02

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/04/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 10:36

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 21:58

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/03/2026, 21:58

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:17

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 12:01

Decisão

•06/04/2026, 10:36

Sentença

•11/03/2026, 18:04

Decisão

•11/02/2026, 14:01

Decisão

•18/07/2025, 12:11

Despacho

•25/11/2024, 14:51

Decisão

•06/05/2024, 15:32

Despacho

•09/04/2024, 11:36

Despacho

•08/01/2024, 12:58

Despacho

•30/05/2023, 14:24

Decisão

•29/03/2022, 18:21

Despacho

•26/01/2022, 08:25

Decisão

•05/07/2020, 14:53

Decisão

•05/05/2020, 16:59