6000671-93.2024.8.03.0009

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

CALICIO BATISTA

CPF 315.***.***-87

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ 07.***.***.0001-89

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000671-93.2024.8.03.0009. APELANTE: CALICIO BATISTA APELADO: ITAU UNIBANCO S.A., CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO BMG S.A Advogado do(a) APELADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875 Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Advogado do(a) APELADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000671-93.2024.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CALICIO BATISTA POLO PASSIVO:ITAU UNIBANCO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875 e RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (S

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/02/2026, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/11/2025, 09:32

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 09:24

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de apelação

12/08/2025, 20:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:21

Documentos

Acórdão

•08/04/2026, 15:56

Decisão

•09/02/2026, 08:28

Decisão

•30/10/2025, 09:24

Sentença

•24/07/2025, 08:45

Termo de Audiência

•16/07/2025, 12:01

Decisão

•26/06/2024, 14:31