6003785-09.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

OAB/AP 3622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/04/2026, 21:52

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de razões

31/03/2026, 23:08

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003785-09.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ARLINDO DOS SANTOS BATISTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais no prazo legal.

27/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 08:39

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003785-09.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ARLINDO DOS SANTOS BATISTA SENTENÇA I — RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2026, 20:06

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 08:39

Sentença

•13/03/2026, 10:00

Termo de Audiência

•04/03/2026, 15:36

Decisão

•15/01/2026, 14:39

Certidão

•08/01/2026, 08:52

Decisão

•21/10/2025, 08:04