0003461-79.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:45

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

30/04/2026, 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação

30/04/2026, 11:53

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/04/2026, 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:40

Realizado Cálculo de Liquidação

28/04/2026, 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

28/04/2026, 12:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/04/2026, 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2026, 13:36

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de JOSE CAUDA LEITE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Realizado Cálculo de Liquidação

09/04/2026, 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

09/04/2026, 12:41

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:33

Decisão

•15/01/2026, 10:24

Sentença

•08/09/2025, 13:26

Termo de Audiência

•03/09/2025, 13:23

Despacho

•25/07/2025, 12:15

Decisão

•16/07/2025, 18:22

Decisão

•16/07/2025, 08:19

Despacho

•08/04/2025, 14:16

Decisão

•10/04/2024, 13:35

Decisão

•26/02/2024, 12:32