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0003461-79.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSE CAUDA LEITE
CPF 535.***.***-34
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:17CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 às 10:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 28/07/2025 08:56:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/08/2025, 09:06Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 4679232, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2025 via PJEDOC.
28/07/2025, 09:14Nº: 4679232, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2025
28/07/2025, 09:11MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALDIR CAETANO DE LARAS - emitido(a) em 28/07/2025
28/07/2025, 09:11CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 às 10:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
28/07/2025, 09:02A audiência de instrução será realizada presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ (5ª VARA DA COMARCA DE MACAPÁ), com documento de identificação. https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet. OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas a este Gabinete por meio do whatsapp nº 096-98401-7958, com antecedência mínima de 02 dias da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência. OBS 4: Deverá ainda, o Sr. Oficial, colher dados relativos ao telefone da parte para contato por este Gabinete.
28/07/2025, 09:01AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2025 às 10:00h
28/07/2025, 08:56Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para 03/09/2025, 10h.
25/07/2025, 12:15Em Atos do Juiz. DECRETO a revelia do acusado, por não ter sido localizado no endereço fornecido por ele próprio (art. 367 do CPP).Defiro os requerimentos do MP. Designe-se audiência de instrução, Expedindo-se mandado de intimação para as vítimas WALDIR CA (...)
16/07/2025, 18:22Instrução e Julgamento realizada em 16/07/2025 às '08:19'h
16/07/2025, 08:19Em audiência
16/07/2025, 08:19Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 10:13:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/07/2025, 10:13Remessa
04/07/2025, 09:39Em Atos do Promotor.
04/07/2025, 09:39Documentos
Nenhum documento disponivel