0026825-51.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.010,18

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA AUGUSTA AMARAL TORGA

CPF 506.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que os autos permanece suspenso nos termos da Decisão ID 23210591.

17/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:36

Certifico que suspendo o processo até decisão em contrário nos autos principais n. processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001.

24/04/2024, 09:51

Retificação de Classe Processual

24/04/2024, 09:49

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/04/2024, 09:48

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/03/2024 10:37:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

30/03/2024, 06:01

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/03/2024 10:37:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

20/03/2024, 08:04

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)

05/03/2024, 10:37

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/02/2024, 11:48

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

10/01/2024, 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/01/2024, 11:54

PARTE AUTORA PATRICIA AUGUSTA AMARAL TORGA apresenta resposta ao ofício

21/12/2023, 17:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2023 14:51:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

17/12/2023, 06:01

MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO ANEXADOS AO MO 29 COM RATIFICAÇÃO E REITERAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DO MO 17.

11/12/2023, 18:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2023 14:51:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/12/2023, 08:00

Documentos

Nenhum documento disponivel